March 21, 1996
Decreto
- Decreto de 20/03/1996 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIçÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A., AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 20/03/1996 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIçÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CERJ, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 1839, DE 20 DE MARÇO DE 1996. Autoriza a Emissão de Notas do Tesouro Nacional - Ntn, Serie J, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 20 DE MARÇO DE 1996. Autoriza o Banco do Brasil S.a. a Promover o Aumento de Seu Capital Social e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 20 DE MARÇO DE 1996. Decreto - Cria, No Ambito do Ministerio do Trabalho, o Grupo de Trabalho para a Eliminação da Discriminação No Emprego e Na Ocupação - Gtedeo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 20 DE MARÇO DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Escelsa - Espirito Santo Centrais Eletricas S.a., Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-003, DE 20 DE MARÇO DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro - Cerj, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 1838, DE 20 DE MARÇO DE 1996. Regulamenta a Lei 7.549, de 11 de Dezembro de 1986, que Dispõe Sobre o Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 1840, DE 20 DE MARÇO DE 1996. Dispõe Sobre o Custeio da Estada Dos Ocupantes de Cargos Publico que Menciona, e da Outras Providencias.