August 15, 1996
Decreto
- Decreto de 14/08/1996 ( seq-sf: 2 ). TRANSFERE A CUMULATIVIDADE DA EMBAIXADA DO BRASIL NA REPUBLICA DE MAURICIO PARA A EMBAIXADA DO BRASIL NA AFRICA DO SUL.
- DECRETO Nº ., DE 14 DE AGOSTO DE 1996. Transfere a Cumulatividade da Embaixada do Brasil Na Republica de Botsuana para a Embaixada do Brasil Na Africa do Sul.
- DECRETO Nº 0-001, DE 14 DE AGOSTO DE 1996. Decreto - Transfere a Cumulatividade da Embaixada do Brasil No Reino do Lesoto para a Embaixada do Brasil Na Africa do Sul.
- DECRETO Nº 0-002, DE 14 DE AGOSTO DE 1996. Decreto - Transfere a Cumulatividade da Embaixada do Brasil Na Republica de Mauricio para a Embaixada do Brasil Na Africa do Sul.
- DECRETO Nº 0-003, DE 14 DE AGOSTO DE 1996. Decreto - Credencia a Universidade da Região de Joinville, Com Sede Na Cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 0-004, DE 14 DE AGOSTO DE 1996. Decreto - Credencia a Universidade do Oeste de Santa Catarina, Com Sede Na Cidade de Chapeco, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 1982, DE 14 DE AGOSTO DE 1996. da Nova Redação Ao Caput e Aos Incisos do Artigo 3 do Decreto 1.538, de 27 de Junho de 1995, que Cria o Grupo Executivo de Repressão Ao Trabalho Forçado.
- DECRETO Nº 1983, DE 14 DE AGOSTO DE 1996. Institui, No Ambito do Departamento de Policia Federal do Ministerio da Justiça e da Diretoria Geral de Assuntos Consulares, Juridicos e de Assistencia a Brasileiros No Exterior do Ministerio das Relações Exteriores, o Programa de Modernização, Agilização, Aprimoramento e Segurança da Fiscalização do Trafego ...
- Decreto de 14/08/1996 ( seq-sf: 3 ). CREDENCIA A UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE, COM SEDE NA CIDADE DE JOINVILLE, ESTADO DE SANTA CATARINA.