November 18, 1996
Decreto
- Decreto de 14/11/1996 ( seq-sf: 1 ). DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 1994, QUE CRIA A SEÇÃO BRASILEIRA DA COMISSÃO DE COMERCIO DO MERCADO COMUM DO SUL - MERCOSUL.
- Decreto de 14/11/1996 ( seq-sf: 2 ). DISPÕE SOBRE A COMISSÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAçÕES DO V CENTENARIO DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL.
- Decreto de 14/11/1996. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTERIO DA FAZENDA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.014.861.037,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 2073, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996. da Nova Redação Ao Anexo Ii do Decreto 2.048, de 29 de Outubro de 1996, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio das Comunicações.
- DECRETO Nº ., DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor de Encargos Financeiros da União - Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda, Credito Suplementar No Valor de R$ 9.014.861.037,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-001, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996. Decreto - da Nova Redação Ao Artigo 2 do Decreto de 15 de Setembro de 1994, que Cria a Seção Brasileira da Comissão de Comercio do Mercado Comum do Sul - Mercosul.
- DECRETO Nº 0-002, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996. Decreto - Dispõe Sobre a Comissão Nacional para as Comemorações do V Centenario do Descobrimento do Brasil.
- DECRETO Nº 2072, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre a Redução do Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2074, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996. Cria a Comissão Interministerial para a Aplicação Dos Dispositivos da Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso das Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo (cpaq) e Elenca as Obrigações e Deveres Decorrentes da Cpaq.
- Decreto nº 2.073 de 14/11/1996. DA NOVA REDAçÃO AO ANEXO II DO DECRETO 2.048, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNçÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DAS COMUNICAçÕES.