December 09, 1996
Decreto
- Decreto de 06/12/1996 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA PEDRA BRANCA/AGUA LIMPA', SITUADO NO MUNICIPIO DE GUARAI, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 06/12/1996 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA REAL', SITUADO NO MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Total Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão de Passagem, em Favor de Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, Terrenos que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido por 'fazenda Decolores', Situado No Municipio de Londrina, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Pedra Branca/agua Limpa', Situado No Municipio de Guarai, Estado do Tocantins, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda São Bento Ii-c-1', 'fazenda São Bento Ii-b-3' e 'fazenda Chapada Ii-a', Conhecido por 'fazenda Chapada/são Bento', Situado Nos Municipios de General Carneiro e Palmas, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido por 'fazenda Capituva', Constituido Pelos Lotes 01, 03, 2-a e 15 do Loteamento Pium Rio do Coco, 10 Etapa, Situado No Municipio de Pium, Estado do Tocantins, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-005, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Real', Situado No Municipio de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, e da Outras Providencias.
- Decreto de 06/12/1996. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAçÃO TOTAL OU PARCIAL, OU INSTITUIçÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DE PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, TERRENOS QUE MENCIONA.