February 27, 1997
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 26 DE FEVEREIRO DE 1997. Cria a Comissão de Politicas de Desenvolvimento Sustentavel e da Agenda Xxi Nacional, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2165, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1997. Promulga o Acordo Sobre Cooperação Entre as Academias Diplomaticas de Ambos os Paises, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa Brasil e o Governo da Republica do Chile, em Brasilia, em 25 de Março de 1996.
- Decreto de 26/02/1997. CRIA A COMISSÃO DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E DA AGENDA XXI NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1997. Aprova o Ato que Autoriza o Estado da Bahia a Executar, por Intermedio do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - Irdeb, Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada, Com Fins Exclusivamente Educativos, Na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1997. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Gaucha S.a. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1997. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Jornal de Indaiatuba Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Indaiatuba, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1997. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Sentinela de Ourinhos Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo.