April 10, 1997
Decreto
- DECRETO Nº 0-002, DE 09 DE ABRIL DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Denominado 'fazenda Taina Reka', Conhecido por 'fazenda Bradesco', Situado No Municipio de Conceição do Araguaia, Estado do Para, e da Outras Providencias.
- Decreto de 09/04/1997 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PARTE DO IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA TAINA REKA', CONHECIDO POR 'FAZENDA BRADESCO', SITUADO NO MUNICIPIO DE CONCEIçÃO DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 2202, DE 09 DE ABRIL DE 1997. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Complementação Economica 34, Entre os Governos Dos Estados Partes do Mercosul e o Governo da Republica da Bolivia, de 31 de Dezembro de 1996.
- DECRETO Nº 2203, DE 09 DE ABRIL DE 1997. Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargos do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Funções Gratificadas Entre o Ministerio da Administração Federal e Reforma do Estado e o Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2204, DE 09 DE ABRIL DE 1997. da Nova Redação Aos Artigos 7 e 8 da Estrutura Regimental do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - Dner, Aprovada Pelo Artigo 2 do Decreto 1.911, de 21 de Maio de 1996.
- Decreto de 09/04/1997. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'ENGENHO RIACHÃO', SITUADO NO MUNICIPIO DE BONITO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 09/04/1997 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SANTANA', TAMBEM CONHECIDO COMO 'FAZENDA SANTANA DOS PRETOS', SITUADO NO MUNICIPIO DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 2205, DE 09 DE ABRIL DE 1997. Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargos do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das Entre o Ministerio da Administração Federal e Reforma do Estado e o Ministerio da Saude, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 09 DE ABRIL DE 1997. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'engenho Riachão', Situado No Municipio de Bonito, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 09 DE ABRIL DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'santana', Tambem Conhecido Como 'fazenda Santana Dos Pretos', Situado No Municipio de Pinheiro, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.