July 29, 1998
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 28 DE JULHO DE 1998. Declara de Utilidade Publica a Ação Social Missão, Com Sede Na Cidade de Florianopolis/sc, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 2688, DE 28 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução, em Territorio Nacional, das Sanções Contra a União Nacional para a Independencia Total de Angola Estabelecida pela Resolução 1.173 (1998) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
- DECRETO Nº 2689, DE 28 DE JULHO DE 1998. Promulga o Protocolo de Integração Educacional, Revalidação de Diplomas, Certificados, Titulos e de Reconhecimento de Estudos de Nivel Medio Tecnico, Assinado em Assunção, em 28 de Julho de 1995.
- DECRETO Nº 2690, DE 28 DE JULHO DE 1998. Promulga o Acordo Sobre o Exercicio de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomatico, Consular, Administrativo e Tecnico, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Paraguai em Brasilia, em 23 de Outubro de 1996.
- DECRETO Nº 2691, DE 28 DE JULHO DE 1998. Promulga o Acordo Sobre Cooperação Turistica, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Chile, em Santiago, em 26 de Março de 1993.
- DECRETO Nº 2692, DE 28 DE JULHO DE 1998. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural e Educacional, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Arabe da Siria, em Brasilia, em 25 de Fevereiro de 1997.
- DECRETO Nº 2693, DE 28 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre os Procedimentos para Pagamento da Extenção da Vantagem de Vinte e Oito Virgula Oitenta e Seis por Cento Aos Servidores Publicos do Poder Executivo Federal.
- Decreto de 28/07/1998. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AÇÃO SOCIAL MISSÃO, COM SEDE NA CIDADE DE FLORIANOPOLIS/SC, E OUTRAS ENTIDADES.