March 31, 1999
Decreto
- Decreto de 30/03/1999 ( seq-sf: 1 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO SÃO PAULO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº ., DE 30 DE MARÇO DE 1999. Altera o Artigo 1 do Decreto de 4 de Novembro de 1998, que Credencia o Centro Universitario da Fundação Instituto de Ensino para Osasco, Com Sede Na Cidade de Osasco, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-001, DE 30 DE MARÇO DE 1999. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio São Paulo Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 3007, DE 30 DE MARÇO DE 1999. Revoga o Decreto 80.419, de 27 de Setembro de 1977, que Dispõe Sobre a Execução da Convenção Regional Sobre o Reconhecimento de Estudos, Titulos e Diplomas de Ensino Superior Na America Latina e No Caribe.
- DECRETO Nº 3008, DE 30 DE MARÇO DE 1999. Prorroga o Prazo Estabelecido No Artigo 1 do Decreto 2.353, de 20 de Outubro de 1997.
- DECRETO Nº 3009, DE 30 DE MARÇO DE 1999. Dispõe Sobre a Suspensão, Ate 31 de Dezembro de 1999, de Cessão de Servidores da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Publicas do Poder Executivo da União para Outras Esferas de Governo e Outros Poderes.
- DECRETO Nº 3010, DE 30 DE MARÇO DE 1999. Altera o Artigo 1 do Decreto 2.661, de 8 de Julho de 1998.
- DECRETO Nº 3011, DE 30 DE MARÇO DE 1999. Qualifica Como Organizações Militares Prestadoras de Serviços - Omps, Com Autonomia de Gestão, as Organizações Militares da Marinha que Especifica e da Outras Providencias.
- Decreto de 30/03/1999. ALTERA O ARTIGO 1 DO DECRETO DE 4 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE CREDENCIA O CENTRO UNIVERSITARIO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO, COM SEDE NA CIDADE DE OSASCO, ESTADO DE SÃO PAULO.