March 31, 1999

Decreto

Decreto de 30/03/1999 ( seq-sf: 1 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO SÃO PAULO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.

DECRETO Nº ., DE 30 DE MARÇO DE 1999. Altera o Artigo 1 do Decreto de 4 de Novembro de 1998, que Credencia o Centro Universitario da Fundação Instituto de Ensino para Osasco, Com Sede Na Cidade de Osasco, Estado de São Paulo.

DECRETO Nº 0-001, DE 30 DE MARÇO DE 1999. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio São Paulo Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

DECRETO Nº 3007, DE 30 DE MARÇO DE 1999. Revoga o Decreto 80.419, de 27 de Setembro de 1977, que Dispõe Sobre a Execução da Convenção Regional Sobre o Reconhecimento de Estudos, Titulos e Diplomas de Ensino Superior Na America Latina e No Caribe.

DECRETO Nº 3008, DE 30 DE MARÇO DE 1999. Prorroga o Prazo Estabelecido No Artigo 1 do Decreto 2.353, de 20 de Outubro de 1997.

DECRETO Nº 3009, DE 30 DE MARÇO DE 1999. Dispõe Sobre a Suspensão, Ate 31 de Dezembro de 1999, de Cessão de Servidores da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Publicas do Poder Executivo da União para Outras Esferas de Governo e Outros Poderes.

DECRETO Nº 3010, DE 30 DE MARÇO DE 1999. Altera o Artigo 1 do Decreto 2.661, de 8 de Julho de 1998.

DECRETO Nº 3011, DE 30 DE MARÇO DE 1999. Qualifica Como Organizações Militares Prestadoras de Serviços - Omps, Com Autonomia de Gestão, as Organizações Militares da Marinha que Especifica e da Outras Providencias.

Decreto de 30/03/1999. ALTERA O ARTIGO 1 DO DECRETO DE 4 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE CREDENCIA O CENTRO UNIVERSITARIO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO, COM SEDE NA CIDADE DE OSASCO, ESTADO DE SÃO PAULO.