August 15, 2000
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto de 14/08/2000 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DOCAS DO CEARA-CDC.
- Decreto de 14/08/2000. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIA S.A.
- DECRETO Nº 3557, DE 14 DE AGOSTO DE 2000. da Nova Redação Ao Artigo 14 do Decreto 92.512, de 2 de Abril de 1986, que Dispõe Sobre a Assistencia Medico-hospitalar Ao Militar e Seus Dependentes.
- DECRETO Nº 3558, DE 14 DE AGOSTO DE 2000. Dispõe Sobre a Prorrogação do Prazo de Validade de Restos a Pagar do Exercicio de 1998.
- DECRETO Nº 3559, DE 14 DE AGOSTO DE 2000. Suspende a Exploração da Especie Mogno(swietenia Macrophylla King), Na Região Amazonica, Pelo Periodo de Dois Anos, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3560, DE 14 DE AGOSTO DE 2000. Regulamenta os Paragrafos 5 e 6 do Artigo 2 do Decreto-lei 2.452, de 29 de Julho de 1988, Alterado Pelas Leis 8.396, de 2 de Janeiro de 1992, e 8.924, de 29 de Julho de 1994, Estabelecendo o Procedimento para Declaração de Caducidade de Concessão de Zonas de Processamento de Exportação - Zpe, e da Outras Prov...
- DECRETO Nº 3561, DE 14 DE AGOSTO DE 2000. Dispõe Sobre a Execução, No Territorio Nacional, da Resolução 1298 (2000) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Proibe a Venda, Suprimento e Transporte de Armas para os Governos da Eritreia e Etiopia, Bem Como a Assistencia Tecnica e Militar Aqueles Dois Paises.
- DECRETO Nº ., DE 14 DE AGOSTO DE 2000. Autoriza o Aumento do Capital Social da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovia S.a..
- DECRETO Nº 0-001, DE 14 DE AGOSTO DE 2000. Decreto - Autoriza o Aumento do Capital Social da Companhia Docas do Ceara-cdc.