September 04, 2000
Decreto
- Decreto de 01/09/2000 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP.
- Decreto de 01/09/2000 ( seq-sf: 2 ). RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA ESTRANGEIRA NO CAPITAL DE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 3582, DE 01 DE SETEMBRO DE 2000. Estende o Prazo Estabelecido No Artigo 1 do Decreto 3.470, de 18 de Maio de 2000.
- DECRETO Nº 3583, DE 01 DE SETEMBRO DE 2000. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional, da Resolução 1.306 de 5 de Julho de 2000 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Proibe a Importação Direta de Diamantes em Estado Bruto Originarios de Serra Leoa.
- DECRETO Nº ., DE 01 DE SETEMBRO DE 2000. Autoriza o Aumento de Capital Social da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Cbtu, e da Outras Providencias.
- Decreto de 01/09/2000. AUTORIZA O AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-001, DE 01 DE SETEMBRO DE 2000. Decreto - Autoriza o Aumento de Capital Social da Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp.
- DECRETO Nº 0-002, DE 01 DE SETEMBRO DE 2000. Decreto - Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a Participação Societaria Estrangeira No Capital de Sociedade Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 01 DE SETEMBRO DE 2000. Decreto - Outorga a Companhia Energetica de Minas Gerais - Cemig Concessão para Exploração do Serviço Publico de Transmissão de Energia Eletrica Relativo a Subestação Itajuba 3, Localizada No Municipio de Itajuba, Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
- Decreto de 01/09/2000 ( seq-sf: 3 ). OUTORGA A COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA RELATIVO A SUBESTAÇÃO ITAJUBA 3, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ITAJUBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.