October 06, 2000
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 175 de 05/10/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A 'SISTEMA DE RADIODIFUSÃO ARAXA LTDA'. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ARAXA, ESTADO DE MINAS GEAIS.
- Decreto Legislativo nº 176 de 05/10/2000. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO PERU SOBRE COOPERAÇÃO ENTRE AS ACADEMIAS DIPLOMATICAS DE AMBOS OS PAISES, CELEBRADO EM LIMA, EM 21 DE JULHO DE 1999.
- Decreto Legislativo nº 177 de 05/10/2000. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A 'ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE RADIODIFUSÃO ASSOCIADAS EM FM' A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA LOCALIDADE DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto Legislativo nº 179 de 05/10/2000. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A 'FUNDAÇÃO CULTURAL PROFESSORA ASTROGILDA MARIANO DAMASCENO' PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 178 de 05/10/2000. APROVA O ATO QUE AUTORIZA O 'CLUBE DE MÃES E IDOSOS LINDALVA GOMES' A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.