December 11, 2001
Medida Provisória
Decreto
- Decreto nº 4.047 de 10/12/2001. DEFINE O DIREITO A CLASSE DE PASSAGEM AEREA, EM VIAGENS NO TERRITORIO NACIONAL, PARA AS AUTORIDADES QUE MENCIONA.
- Decreto nº 4.046 de 10/12/2001. EXTINGUE O CARGO DE MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, TRANSFORMA A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA EM SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO.
- Decreto de 10/12/2001 ( seq-sf: 3 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA BARATA/LIVRAMENTO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE, ESTADO DE RORAIMA.
- Decreto de 10/12/2001 ( seq-sf: 4 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA ARIRAMBA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MANICORE, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 10/12/2001 ( seq-sf: 2 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA PINATUBA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MANICORE, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 10/12/2001. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 10/12/2001 ( seq-sf: 1 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA RIO MANICORE, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MANICORE, ESTADO DO AMAZONAS.