May 23, 2002
Decreto
- Decreto nº 4.244 de 22/05/2002. DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE AEREO, NO PAIS, DE AUTORIDADES EM AEROVAVE DO COMANDO DA AERONAUTICA.
- Decreto de 22/05/2002. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO FORUM DE ACOMPANHAMENTO DA AGENDA COMUM PARA A MELHORIA DA CIRCULAÇÃO URBANA.
- Decreto nº 4.246 de 22/05/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE O ESTATUTO DOS APATRIDAS.
- Decreto nº 4.245 de 22/05/2002. ALTERA O DECRETO 99.658, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990, QUE REGULAMENTA, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, O REAPROVEITAMENTO, A MOVIMENTAÇÃO, A ALIENAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE DESFAZIMENTO DE MATERIAL.
- Decreto de 22/05/2002 ( seq-sf: 1 ). DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA ELABORAR ANTEPROJETO DE LEI DE DITETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO, NO QUE SE REFERE AOS TRANSPORTES URBANOS.
- Decreto de 22/05/2002 ( seq-sf: 2 ). DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA PROPOR MEDIDAS DE REMOÇÃO DOS FATORES IMPEDITIVOS AO FINANCIAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
- DEC 4246 de 22/05/2002 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE O ESTATUTO DOS APATRIDAS.
- Decreto nº 4.247 de 22/05/2002. REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-ADMINISTRATIVA - GDATA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 22/05/2002 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 4.243 de 22/05/2002. DELEGA COMPETENCIA PARA A PRATICA DE ATOS DE PROVIMENTO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 96 de 22/05/2002. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO EDUCATIVA FARIAS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE HIDROLANDIA, ESTADO DO CEARA.
- Decreto Legislativo nº 94 de 22/05/2002. APROVA O TEXTO DO TRATADO SOBRE TRANSFERENCIA DE PESSOAS CONDENADAS E DE MENORES SOB TRATAMENTO ESPECIAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO PARAGUAI, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2000.
- Decreto Legislativo nº 95 de 22/05/2002. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA AÇÃO E CIDADANIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ARTISTICO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE IAÇU, ESTADO DA BAHIA.