July 31, 2003
Lei Ordinária
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 394 de 30/07/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO KARABABA DE CULTURA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CARAUARI, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto Legislativo nº 397 de 30/07/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA O SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA DO BARREIRO MUNDIAL FM (SRCB MUNDIAL FM) A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto Legislativo nº 374 de 30/07/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DE ILHA COMPRIDA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ILHA COMPRIDA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 401 de 30/07/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CULTURAL DE TOCANTINS A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE TOCANTINS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 368 de 30/07/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A RADIO E TELEVISÃO LIBERTAS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE UBERLANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 399 de 30/07/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MEMORIAL DO CONSELHEIRO PEDRO BATISTA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE SANTA BRIGIDA, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto Legislativo nº 391 de 30/07/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO GERAL DOS TRABALHADORES DE COCALZINHO DE GOIAS - AGETACO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE COCALZINHO DE GOIAS, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto Legislativo nº 387 de 30/07/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE RADIODIFUSÃO E JORNALISMO DE SANTANA DE CATAGUASES PARA O DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SANTANA DE CATAGUASES, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 364 de 30/07/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MÃES IGARAPEGRANDENSES A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE IGARAPE GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO.