August 07, 2003
Decreto
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 438 de 06/08/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE RADIODIFUSÃO VARGINHENSE A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE VARGINHA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 455 de 06/08/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ABEMCE - ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR DE CHAVAL-CE A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CHAVAL, ESTADO DO CEARA.
- Decreto Legislativo nº 471 de 06/08/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE COLORADO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE COLORADO, ESTADO DO PARANA.
- Decreto Legislativo nº 431 de 06/08/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO EDUCATIVA SINTONIA CULTURAL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ARAXA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 430 de 06/08/2003. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO EDUCADORA DE UBERLANDIA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE UBERLANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 465 de 06/08/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO PRIMAVERA FM DE GUARIBA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE GUARIBA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 429 de 06/08/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO FM CIDADE DE ITAJUBA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE PRESIDENTE OLEGARIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 445 de 06/08/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE GLORIA DO GOITA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE GLORIA DO GOITA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto Legislativo nº 433 de 06/08/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA SERRO AZUL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ITABIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS.