November 11, 2004
Decreto
- Decreto nº 5.269 de 10/11/2004. DISPÕE SOBRE A COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - CDFMM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 10/11/2004. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.561.500,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 903, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Nossa Senhora do Socorro Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Socorro, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 904, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Movimento Comunitario Com Radio Local Imprensa Fm a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Monteiro, Estado da Paraiba.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 905, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Desenvolvimento Cultural de Desterro a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Desterro, Estado da Paraiba.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 906, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Fundação Jozias Francisco Diniz a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Santa Helena, Estado da Paraiba.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 907, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Televisão Sorocaba Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 908, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Minuano de Alegrete Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 909, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Itambe Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de São Francisco de Paula, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 910, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Beneficente, Cultural de Radiodifusão São Miguelense a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de São Miguel do Anta, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 911, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Imaculada Conceição - Acic a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Propria, Estado de Sergipe.