April 08, 2005
Decreto
- DECRETO Nº 5415, DE 07 DE ABRIL DE 2005. Autoriza a Prorrogação do Prazo para Assinatura do Contrato de Concessão Outorgado a Empresa Vasp - Viação Area São Paulo S.a., para a Execução de Serviços Aereos, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 5416, DE 07 DE ABRIL DE 2005. Acresce Dispositivos Ao Artigo 21 do Regulamento para as Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (r-200), Aprovado Pelo Decreto 88.777, de 30 de Setembro de 1983.
- DECRETO Nº ., DE 07 DE ABRIL DE 2005. Institui Grupo de Trabalho Interministerial para os Fins que Especifica e da Outras Providencias.
- Decreto nº 5.416 de 07/04/2005. ACRESCE DISPOSITIVOS AO ARTIGO 21 DO REGULAMENTO PARA AS POLICIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES (R-200), APROVADO PELO DECRETO 88.777, DE 30 DE SETEMBRO DE 1983.
- Decreto de 07/04/2005. INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 134, DE 07 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Tv Studios de Teofilo Otoni S/c Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 07 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação de Apoio e Assistencia a Juventude Sericitense - Ajus a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Sericita, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 136, DE 07 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Quinze de Agosto - Aqua a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de São Gonçalo do Rio Preto, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 137, DE 07 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Filhos da Terra - Afit a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Santa Vitoria, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 138, DE 07 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Maranata Dos Amigos Franco Dumontense a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Francisco Dumont, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 139, DE 07 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Comunicação e Cultura de Crisolita a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Crisolita, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 07 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Amigos Unidos de Delta a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Delta, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 141, DE 07 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Boa Sorte - Radio e Televisão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frquencia Modulada Na Cidade de Gurupi, Estado do Tocantins.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 142, DE 07 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Noticias Brasileira Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Matão, Estado de São Paulo.