April 12, 2005
Decreto
- Decreto de 11/04/2005. ALTERA O ARTIGO 2 DO DECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2001, QUE CRIA, NO AMBITO DA CAMEX - CAMARA DE COMERCIO EXTERIOR, O GRUPO INTERMINISTERIAL DE PROPRIEDADE INTERNACIONAL E DISCIPLINA SUA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO.
- DECRETO Nº ., DE 11 DE ABRIL DE 2005. Altera o Artigo 2 do Decreto de 21 de Agosto de 2001, que Cria, No Ambito da Camex - Camara de Comercio Exterior, o Grupo Interministerial de Propriedade Internacional e Disciplina Sua Composição e Funcionamento.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 214, DE 11 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Santo Angelo Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Santo Angelo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 215, DE 11 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Empresa de Comunicação do Triangulo Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 216, DE 11 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Menina do Atlantico Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Balneario Camboriu, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 217, DE 11 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Surubim Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Surubim, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 218, DE 11 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Najua de Irati Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Irati, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 219, DE 11 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Lafaiete - Arccol a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 220, DE 11 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Brasil Sul Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Ibiporã, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 221, DE 11 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Eldorado do Parana Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de São Jose Dos Pinhais, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 222, DE 11 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Difusoras de Pernambuco Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Limoeiro, Estado de Pernambuco.