November 14, 2005
Decreto
- Decreto de 11/11/2005. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 5340, DE 13 DE JANEIRO DE 2005. Fixa os Quantitativos, Referentes Ao Ano-base 2004, a Serem Observados para a Promoção Obrigatoria de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exercito.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1014, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005. Aprova o Texto do Acordo Sobre Cooperação Na Area da Industria de Energia Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Ucrania, Celebrado em Kiev, em 16 de Janeiro de 2002.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1015, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005. Aprova o Texto do Acordo Sobre Isenção de Vistos em Passaportes Comuns Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Guatemala, Celebrado em Brasilia, em 21 de Outubro de 2002.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005. Aprova o Texto da Nova Lista de Compromissos Especificos do Brasil, Resultante da Segunda Rodada Negociadora de Compromissos Especificos em Materia de Serviços, Aprovada pela Decisão 56/00 do Conselho do Mercado Comum do Sul, em 14 de Dezembro de 2000.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1017, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005. Aprova o Texto do Acordo Sobre Estabelecimento de Requisitos Comuns Maximos para a Instrução de Processos de Visto de Curta Duração, Assinado em Brasilia, em 30 de Julho de 2002, por Ocasião da Iv Conferencia de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Dos Paises de Lingua Portuguesa - Cplp.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1018, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005. Aprova o Texto do Acordo Regional de Cooperação para a Promoção da Ciencia e da Tecnologia Nucleares Na America Latina e No Caribe - Arcal, Celebrado No Ambito da Agencia Internacional de Energia Atomica - Aiea, Assinado em Viena, em 25 de Setembro de 1998.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005. Aprova o Texto da Convenção Conjunta Sobre o Gerenciamento Seguro de Combustivel Irradiado e Dos Rejeitos Radioativos, Celebrada em Viena, No Ambito da Agencia Internacional de Energia Atomica - Aiea, em 5 de Setembro de 1997.
- Decreto Legislativo nº 1.016 de 11/11/2005. APROVA O TEXTO DA NOVA LISTA DE COMPROMISSOS ESPECIFICOS DO BRASIL, RESULTANTE DA SEGUNDA RODADA NEGOCIADORA DE COMPROMISSOS ESPECIFICOS EM MATERIA DE SERVIÇOS, APROVADA PELA DECISÃO 56/00 DO CONSELHO DO MERCADO COMUM DO SUL, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2000.
- Decreto Legislativo nº 1.019 de 11/11/2005. APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO CONJUNTA SOBRE O GERENCIAMENTO SEGURO DE COMBUSTIVEL IRRADIADO E DOS REJEITOS RADIOATIVOS, CELEBRADA EM VIENA, NO AMBITO DA AGENCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATOMICA - AIEA, EM 5 DE SETEMBRO DE 1997.