December 29, 2005
Decreto
- Decreto de 28/12/2005 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 28/12/2005. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, NO ESTADO DO CEARA.
- DECRETO Nº 5645, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. da Nova Redação Ao Artigo 53 do Decreto 5.296, de 2 de Dezembro de 2004.
- DECRETO Nº 5646, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Promulga o Acordo Sobre Isenção de Vistos em Passaportes Comuns Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Guatemala, Celebrado em Brasilia, em 21 de Outubro de 2002.
- DECRETO Nº 5644, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Atuação Integrada e o Intercambio de Informações Entre a Secretaria da Receita Federal e a Secretaria da Receita Previdenciaria e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Dnocs, a Area de Terra que Menciona, Localizada No Municipio de Alto Santo, No Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 0-001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1119, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Sociedade Radio Difusora Vale do Itajai Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Itajai, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1120, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Radio Comunitaria Guaraciaba - Arcgua a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Guaraciaba, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1121, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Cultural e Comunitaria de Santo Inacio a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Santo Inacio, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1123, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Transviçosa de Radiodifusão a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Nova Viçosa, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1124, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria da Cidade de Denise - Mt a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Denise, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1125, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Radio Comunitaria e Cultural de Adustina Fm Mhz a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Adustina, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1126, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Serrana Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Santo Amaro, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1127, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Fundação Cultural de Radiodifusão Valenciana - Funcrava a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Valença, Estado do Piaui.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1128, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radiodifusão Ramadam Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Santo Antonio das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.