December 29, 2005

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Decreto

Decreto de 28/12/2005 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto de 28/12/2005. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, NO ESTADO DO CEARA.

DECRETO Nº 5645, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. da Nova Redação Ao Artigo 53 do Decreto 5.296, de 2 de Dezembro de 2004.

DECRETO Nº 5646, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Promulga o Acordo Sobre Isenção de Vistos em Passaportes Comuns Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Guatemala, Celebrado em Brasilia, em 21 de Outubro de 2002.

DECRETO Nº 5644, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Atuação Integrada e o Intercambio de Informações Entre a Secretaria da Receita Federal e a Secretaria da Receita Previdenciaria e da Outras Providencias.

DECRETO Nº ., DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Dnocs, a Area de Terra que Menciona, Localizada No Municipio de Alto Santo, No Estado do Ceara.

DECRETO Nº 0-001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 0-002, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 0-003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.

Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1119, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Sociedade Radio Difusora Vale do Itajai Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Itajai, Estado de Santa Catarina.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1120, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Radio Comunitaria Guaraciaba - Arcgua a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Guaraciaba, Estado de Santa Catarina.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1121, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Cultural e Comunitaria de Santo Inacio a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Santo Inacio, Estado do Parana.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1123, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Transviçosa de Radiodifusão a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Nova Viçosa, Estado da Bahia.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1124, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria da Cidade de Denise - Mt a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Denise, Estado de Mato Grosso.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1125, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Radio Comunitaria e Cultural de Adustina Fm Mhz a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Adustina, Estado da Bahia.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1126, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Serrana Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Santo Amaro, Estado da Bahia.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1127, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Fundação Cultural de Radiodifusão Valenciana - Funcrava a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Valença, Estado do Piaui.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1128, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radiodifusão Ramadam Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Santo Antonio das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.