June 06, 2006
Decreto
- Decreto de 05/06/2006 ( seq-sf: 2 ). CRIA O PARQUE NACIONAL DO JURUENA, NOS ESTADOS DE MATO GROSSO E AMAZONAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 5.794 de 05/06/2006. ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO DECRETO 3.420, DE 20 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTAS - PNF.
- Decreto de 05/06/2006. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA DE CANAVIEIRAS, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE CANAVIEIRAS, BELMONTE E UNA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 5.795 de 05/06/2006. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE FLORESTAS PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 05/06/2006 ( seq-sf: 1 ). DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA RIO IRIRI, NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 05/06/2006 ( seq-sf: 3 ). DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA TERRA GRANDE - PRACUUBA, NOS MUNICIPIOS DE CURRALINHO E SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.