October 04, 2006
Decreto
- Decreto de 03/10/2006 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 5.920 de 03/10/2006. INSTITUI A HORA DE VERÃO, EM PARTE DO TERRITORIO NACIONAL, NO PERIODO QUE INDICA.
- Decreto de 03/10/2006 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DEC 5919 de 03/10/2006 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS PENAIS NO EXTERIOR, CONCLUIDA EM MANAGUA, EM 9 DE JUNHO DE 1993, COM RESERVA A PRIMEIRA PARTE DO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO VII, RELATIVA A REDUÇÃO DOS PERIODOS DE PRISÃO OU DE CUMPRIMENTO ALTERNATIVO DA PENA.
- Decreto de 03/10/2006 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 03/10/2006 ( seq-sf: 2 ). DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2006, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS QUE MENCIONA.
- Decreto nº 5.921 de 03/10/2006. PROMULGA O ACORDO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DO PERU SOBRE TRABALHO REMUNERADO PARA DEPENDENTES DE PESSOAL DIPLOMATICO, CONSULAR, ADMINISTRATIVO E TECNICO DE MISSÕES DIPLOMATICAS, ESCRITORIOS CONSULARES E REPRESENTAÇÕES PERMANENTES DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, CELEBRADO EM LIMA, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2004.
- Decreto de 03/10/2006. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 03/10/2006 ( seq-sf: 3 ). DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DA ARTIGO 1 DO DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2005, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS QUE MENCIONA.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 424 de 03/10/2006. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO BRASIL DE ARTE E CULTURA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE PIRAQUARA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto Legislativo nº 428 de 03/10/2006. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO QUILOMBO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE MARECHAL DEODORO, ESTADO DE ALAGOAS.
- Decreto Legislativo nº 435 de 03/10/2006. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO FIDELENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA - AFIRC A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SÃO FIDELIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto Legislativo nº 432 de 03/10/2006. APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO NELSON ROCHA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE CURVELO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 427 de 03/10/2006. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA EDUCATIVA CORONEL MURTENSE DE RADIODIFUSÃO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CORONEL MURTA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 425 de 03/10/2006. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO NOVO MILENIO DE DESENVOLVIMENTO E RADIODIFUSÃO COMUNITARIA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CASCA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 436 de 03/10/2006. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SANTA RITA DO SAPUCAI, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 431 de 03/10/2006. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA DE OURO BRANCO - MG A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 422 de 03/10/2006. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO E TV SUCESSO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE VARZEA DA PALMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.