October 15, 2007

Lei Ordinária

LEI ORDINÁRIA Nº 11528, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007. Inscreve o Nome de Frei Caneca No Livro Dos Herois da Patria.

Decreto

Decreto de 11/10/2007 ( seq-sf: 1 ). INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,

Decreto de 11/10/2007 ( seq-sf: 3 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA CANTAGALO, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE PORTO ALEGRE E VIAMÃO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Decreto de 11/10/2007 ( seq-sf: 2 ). CRIA A FLORESTA NACIONAL DE NEGREIROS NO MUNICIPIO DE SERRITA, ESTADO DE PERNAMBUCO, COM OS LIMITES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto de 11/10/2007. INSTITUI A COMISSÃO NACIONAL INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 6234, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007. Estabelece Criterios para a Fruição Dos Incentivos Decorrentes do Programa de Apoio Ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Equipamentos para Tv Digital - Patvd, que Reduz a Zero as Aliquotas da Contribuição para o Pis/pasep, da Cofins e do Ipi, Instituido Pelos Artigos 12 a 22 da Lei 11.484, de 31 de ...

DECRETO Nº 6235, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Criação da Embaixada do Brasil Na Republica do Congo, Com Sede em Brazzaville.

DECRETO Nº 6236, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Criação da Embaixada do Brasil Na Republica Islamica da Mauritania, Com Sede em Nouakchott.

DECRETO Nº 6237, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Criação da Embaixada do Brasil Na Republica do Burkina Faso, Com Sede em Uagadugu.

DECRETO Nº 6238, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Criação da Embaixada do Brasil Na Republica do Mali, Com Sede em Bamako.