February 20, 2008
Decreto
- DECRETO Nº 6379, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008. Altera a Estrutura Regimental do Ministerio do Esporte, Aprovada Pelo Decreto 4.668, de 9 de Abril de 2003, Dispõe Sobre a Alocação de Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - Das, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6375, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Federal da Alemanha Sobre Co-produção Cinematografica, Celebrado em Berlim, em 17 de Fevereiro de 2005.
- DECRETO Nº 6376, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008. Promulga as Modificações Aos Convenios Constitutivos da Corporação Financeira Internacional - Cfi e do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - Bird.
- DECRETO Nº 6377, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão da Secretaria de Comunicação Social da Presidencia da Republica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6378, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão da Secretaria-geral da Presidencia da Republica, e da Outras Providencias.