September 17, 2008
Decreto
- Decreto de 16/09/2008 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SAPUCAIA E TIGRE', SITUADO NO MUNICIPIO DE COELHO NETO, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 6567, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1782, de 29 de Outubro de 2007, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Renova o Regime de Sanções Contra a Republica da Costa do Marfim.
- DECRETO Nº 6568, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1792, de 19 de Dezembro de 2007, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Renova o Regime de Sanções Contra a Liberia.
- DECRETO Nº 6569, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1799, de 15 de Fevereiro de 2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Renova o Regime de Sanções Contra a Republica Democratica do Congo.
- DECRETO Nº 6570, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1807, de 31 de Março de 2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Renova o Regime de Sanções Contra a Republica Democratica do Congo.
- DECRETO Nº 0, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Flores Ou Gregorio', Situado No Municipio de Mutunopolis, Estado de Goias, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'canto, Beiru e Sapucaia', Situado No Municipio de Esperantina, Estado do Piaui, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'sapucaia e Tigre', Situado No Municipio de Coelho Neto, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.a., os Imoveis que Menciona, Localizados Nos Municipio de Guaratingueta, No Estado de São Paulo, Necessarios a Obra de Alargamento da Ponte Sobre o Rio São Gonçalo.