December 02, 2009

Lei Ordinária

LEI ORDINÁRIA Nº 12102, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009. Institui o Dia do Plano Nacional de Educação, Acrescentando Artigo a Lei 10.172, de 9 de Janeiro de 2001.

LEI ORDINÁRIA Nº 12103, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009. Institui o Dia Nacional do Bumba Meu Boi.

LEI ORDINÁRIA Nº 12104, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Instituição do Dia Nacional de Luta Pelos Direitos das Pessoas Com Doenças Falciformes.

Decreto

DECRETO Nº 7021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009. Da Nova Redação ao Paragrafo Unico do Artigo 2 do Decreto 1.091, de 21 de Março de 1994, que Dispõe Sobre Procedimentos a Serem Observados por Empresas Controladas Direta Ou Indiretamente pela União.

Resolução do Senado Federal

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 38, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009. Autoriza o Municipio de Ponta Grossa (pr) a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 7,500,000.00 (sete Milhões e Quinhentos Mil Dolares Norte-americanos)

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 39, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009. Autoriza o Estado do Ceara a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 45,000,000.00 (quarenta e Cinco Milhões de Dolares Norte-americanos).

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 40, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009. Altera a Resolução 26, de 24 de Setembro de 2009, do Senado Federal, que Autoriza a União a Contratar Operação de Credito Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 235,000,000.00 (duzentos e Trinta e Cinco Milhões de Dolares Americanos).

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo nº 899 de 01/12/2009. APROVA A PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA QUARTA RECOMPOSIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO PARA O MEIO AMBIENTE GLOBAL - GLOBAL ENVIRONMENT FACILITY - GEF, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA INTERNACIONAL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 899, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009. Aprova a Proposta de Participação do Brasil Na Quarta Recomposição Dos Recursos do Fundo para o Meio Ambiente Global - Global Environment Facility - Gef, Instituição Financeira Internacional.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 900, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Realização de Referendo para Decidir Sobre a Alteração da Hora No Estado do Acre.