July 22, 2010
Decreto
- Decreto nº 7.238 de 21/07/2010. ACRESCE DISPOSITIVO AO REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DA CARREIRA DE DIPLOMATA DO SERVIÇO EXTERIOR BRASILEIRO, APROVADO PELO DECRETO 6.559, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008.
- DECRETO Nº 0, DE 21 DE JULHO DE 2010. Cria Comissão Interministerial para Elaborar Estudos e Apresentar Propostas de Revisão do Marco Regulatorio da Organização e Exploração Dos Serviços de Telecomunicações e de Radiodifusão.
- Decreto de 21/07/2010. CRIA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA ELABORAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTAS DE REVISÃO DO MARCO REGULATORIO DA ORGANIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE RADIODIFUSÃO.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 545, DE 21 DE JULHO DE 2010. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Empresa Fluminense de Comunicação Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias Na Cidade de Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 533, DE 21 DE JULHO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Radio Comunitaria de Botucatu para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Botucatu, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 523, DE 21 DE JULHO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Radiodifusão Comunitaria, Artistica e Cultural de Realeza - Aracoacre para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Realeza, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 550, DE 21 DE JULHO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Organização Condinho Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Santa Vitoria, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 532, DE 21 DE JULHO DE 2010. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Planalto de Perdizes Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Perdizes, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 541, DE 21 DE JULHO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Nuporanga, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 558, DE 21 DE JULHO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Sinimbuense para o Desenvolvimento Cultural - Assindesc para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Sinimbu, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 540, DE 21 DE JULHO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação do Desenvolvimento Cultural, Artistico e Social 'comunidade' para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Suzanopolis, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 534, DE 21 DE JULHO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Astral de Difusão Cultural e Educacional, Comunitaria de Jandira para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Jandira, Estado de São Paulo.