August 31, 2010
Resolução do Senado Federal
- Resolução do Senado Federal nº 46 de 31/08/2010. AUTORIZA O ESTADO DA BAHIA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATE US$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), PARA FINANCIAMENTO PARCIAL DO 'PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DA BAHIA (PDA)'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 43, DE 30 DE AGOSTO DE 2010. Suspende, Nos Termos do Artigo 52, X, da Constituição Federal, a Execução da Lei Complementar 101, de 29 de Dezembro de 1993, do Estado de Santa Catarina, que 'fixa Politica de Reajuste de Vencimento para o Pessoal do Poder Judiciario do Estado e da Outras Providencias'.
- Resolução do Senado Federal nº 44 de 30/08/2010. SUSPENDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 52, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A EXECUÇÃO DA PARTE FINAL DO ARTIGO 25 DO DECRETO 1, DE 11 DE JANEIRO DE 1991.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 588, DE 30 DE AGOSTO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação e Movimento Comunitario Beneficente Cultural Visão para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cubatão, Estado de Sao Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 590, DE 30 DE AGOSTO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural Florescer - Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Flores, Estado de Pernambuco.
- Decreto Legislativo nº 583 de 30/08/2010. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SANTO ANTONIO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PARANAPOEMA, ESTADO DO PARANA.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 589, DE 30 DE AGOSTO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Educacional de Fernandopolis para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Fernandopolis, Estado de Sao Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 573, DE 30 DE AGOSTO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Radio de Souto Soares para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Souto Soares, Estado da Bahia.
- Decreto Legislativo nº 584 de 30/08/2010. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A SISTEMA NACIONAL DE RADIODIFUSÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE MATOZINHOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 595, DE 30 DE AGOSTO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Beija-flor Radiodifusão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Dom Eliseu, Estado do Para.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 609, DE 30 DE AGOSTO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Gomes Comunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Ladario, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 571, DE 30 DE AGOSTO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Radiodifusão Amigos da População para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Santa Rosa de Lima, Estado de Santa Catarina.