February 18, 2011
Decreto
- Decreto nº 7.442 de 17/02/2011. DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA CASA CIVIL PARA A SECRETARIA - GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- DECRETO Nº 7442, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011. Dispõe Sobre a Transferencia da Secretaria de Administração e da Secretaria de Controle Interno da Casa Civil para a Secretaria - Geral da Presidencia da Republica.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011. Exclui do Anexo Vi da Lei 12.214, de 26 de Janeiro de 2010 (loa 2010), o Programa de Trabalho 25.607.0294.3390.0029/2009 - Irrigação de Lotes Na Area do Reassentamento, Com 20.599 Ha, Na Usina de Itaparica (ba) No Estado da Bahia - Usina de Itaparica/ba - Irrigação de Lotes (20.559 Ha), Vinculado a Unidade Orçamentaria 32226 Companhia Hidro Eletrica do São Francisco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011. Inclui No Anexo Vi da Lei 12.214, de 26 de Janeiro de 2010 (loa 2010), os Programas de Trabalho 15.453.9989.7h24.0056/2008 Apoio a Implantação da Linha 3 do Sistema de Trens Urbanos do Rio de Janeiro - Ligação Rio-niteroi - São Gonçalo - Rj - Implantação do Trecho Inicial da Linha 3 do Sistema de Trens Urbanos do Rio de Janeiro e 15.453.9989.0e28.0101 - Apoio a Implantação, Ampliação Ou Melhoria de Linhas e Trechos de Sistemas de Trens Urbanos de Estados e Municipios - Implantação da Linha 3 do Metro do Rio de Janeiro - Rj (credito Extraordinario), Vinculados a Unidade Orçamentaria 56101 Ministerio das Cidades.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011. Exclui do Anexo Vi da Lei 12.214, de 26 de Janeiro de 2010 (loa 2010), o Programa de Trabalho 18.544.0515.5e64.0021/2006 - Construção do Sistema Adutor do Itapecuru - Italuis Ii No Estado do Maranhão - Construção da Adutora Italuis/ma, Vinculado a Unidade Orçamentaria 53101 - Ministerio da Integração Nacional.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011. Exclui do Anexo Vi da Lei 12.214, de 26 de Janeiro de 2010 (loa 2010), o Programa de Trabalho 17.512.0122.7n72.0056/2009 - Implantação de Interceptores e Estações de Recalque No Rio Paraibuna em Juiz de Fora - Mg Obras de Saneamento Na Area do Rio Paraibuna - Juiz de Fora - Mg - Obras de Saneamento Na Area do Rio Paraibuna - Juiz de Fora/mg, Vinculado a Unidade Orçamentaria 56101 - Ministerio das Cidades.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011. Exclui do Anexo Vi da Lei 12.214, de 26 de Janeiro de 2010 (loa 2010), o Programa de Trabalho 21.691.0137.4320.0001/2006 - Fomento a Agroindustrialização, a Comercialização e a Atividades Pluriativas Solidarias - Terra Sol - Nacional - Reforma e Construção No Campus de Ciencias Agrarias da Ufpel/rs, Vinculado a Unidade Orçamentaria 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011. Exclui do Anexo Vi da Lei 12.214, de 26 de Janeiro de 2010 (loa 2010), o Programa de Trabalho 12.363.1062.1i78.0101/2007 - Implantação da Escola Agrotecnica Federal de Nova Andradina - Ms No Municipio de Nova Andradina - Ms - Construção da Escola Agrotecnica de Nova Andradina/ Ms, Vinculado a Unidade Orçamentaria 26101 - Ministerio da Educação.
- Decreto Legislativo nº 8 de 17/02/2011. EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 12.214, DE 26 DE JANEIRO DE 2010 (LOA 2010), O PROGRAMA DE TRABALHO 04.054.0077.1238.5121/1999 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO RANGEL EM REDENÇÃO DO GURGUEIA NO ESTADO DO PIAUI - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM RANGEL - REDENÇÃO DO GURGUEIA - PI, VINCULADO A UNIDADE ORÇAMENTARIA 44101 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE.