April 20, 2011
Decreto
- Decreto de 19/04/2011 ( seq-sf: 4 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.681.846.551,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0-002, DE 19 DE ABRIL DE 2011. Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Saraua, Localizada No Municipio de Ipixuna do Para, No Estado do Para.
- DECRETO Nº 7462, DE 19 DE ABRIL DE 2011. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio das Comunicações, Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargos em Comissão, Altera os Anexos I e Ii do Decreto 7.063, de 13 de Janeiro de 2010, os Anexos I e Ii do Decreto 6.188, de 17 de Agosto de 2007, o Anexo Ii do Decreto 4.597, de 17 de Fevereiro de 2003, o Anexo Ii do Decreto 5.135, de 7 de Julho de 2004, o Anexo Ii do Decreto 6.378, de 19 de Fevereiro de 2008, o Anexo Ii do Decreto 6.207, de 18 de Setembro de 2007, os Anexos I e Ii do Decreto 6.835, de 30 de Abril de 2009, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-005, DE 19 DE ABRIL DE 2011. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio de Minas e Energia, Credito Suplementar No Valor de R$ 47.770.000,00, para Reforço de Dotação Constante da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 7463, DE 19 DE ABRIL DE 2011. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.945, de 14 de Outubro de 2010, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Que, Entre Outras Providencias, Prorroga o Mandato do Painel de Peritos Estabelecido para Auxiliar o Comite do Conselho de Segurança Sobre o Sudão a Monitorar as Medidas Descritas No Paragrafo 3 (d) e (e) da Resolução 1.591 (2005).
- DECRETO Nº 0-001, DE 19 DE ABRIL DE 2011. Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Sapotal, Localizada No Municipio de Tabatinga, No Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 0, DE 19 DE ABRIL DE 2011. Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Barro Alto, Localizada No Municipio de Tonantins, No Estado do Amazonas.
- Decreto de 19/04/2011 ( seq-sf: 1 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA SAPOTAL, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE TABATINGA, NO ESTADO DO AMAZONAS.
- DECRETO Nº 0-003, DE 19 DE ABRIL DE 2011. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Ciencia e Tecnologia, Credito Suplementar No Valor de R$ 10.577.030,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.