June 29, 2012
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 18, DE 28 DE JUNHO DE 2012. Autoriza o Estado do Tocantins a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 99.000.000,00 (noventa e Nove MilhÕes de Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 17, DE 28 DE JUNHO DE 2012. Autoriza o Estado de Sergipe a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Banco Internacional para ReconstruÇÃo e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 70.275.000,00 (setenta MilhÕes e Duzentos e Setenta e Cinco Mil Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 16, DE 28 DE JUNHO DE 2012. Autoriza o Municipio de Toledo - Pr a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com a Agencia Francesa de Desenvolvimento (afd), No Valor de Ate C= 9.463.000,00 (nove MilhÕes e Quatrocentos e Sessenta e TrÊs Mil Euros).
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 244, DE 28 DE JUNHO DE 2012. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Turquia Sobre o Trabalho Remunerado de Dependentes de Membros de MissÕes Diplomaticas e RepartiÇÕes Consulares, Assinado em Ancara, em 21 de Outubro de 2010.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 246, DE 28 DE JUNHO DE 2012. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de Cameroun Sobre o Exercicio de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomatico, Consular, Militar, Administrativo e Tecnico, Celebrado em Brasilia, em 4 de Agosto de 2010.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 243, DE 28 DE JUNHO DE 2012. Aprova o Texto das Emendas a ConvenÇÃo do Banco Internacional para ReconstruÇÃo e Desenvolvimento (bird).
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 245, DE 28 DE JUNHO DE 2012. Aprova o Texto do Acordo Entre a Republica Federativa do Brasil e a UniÃo Europeia Sobre IsenÇÃo de Vistos de Curta DuraÇÃo para Portadores de Passaportes Comuns, Assinado em Bruxelas, em 8 de Novembro de 2010.