August 16, 2012
Decreto
- Decreto de 15/08/2012 ( seq-sf: 1 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.257.772,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 15/08/2012. RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NO CAPITAL DE BANCO MULTIPLO A SER CONSTITUIDO PELO INDUSTRIAL AND COMMERCIAL BANK OF CHINA LIMITED, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 7790, DE 15 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
- DECRETO Nº 0, DE 15 DE AGOSTO DE 2012. Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a ParticipaÇÃo Estrangeira No Capital de Banco Multiplo a Ser Constituido Pelo Industrial And Commercial Bank Of China Limited, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 7789, DE 15 DE AGOSTO DE 2012. Altera o Decreto 6.550, de 27 de Agosto de 2008 que DispÕe Sobre a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Nacional de IntegraÇÃo de Politicas de Transporte - Conit.
- DECRETO Nº 0-001, DE 15 DE AGOSTO DE 2012. Abre Aos OrÇamentos Fiscal e da Seguridade Social da UniÃo, em Favor de Diversos OrgÃos do Poder Executivo, Credito Suplementar No Valor de R$ 48.257.772,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 7785, DE 15 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre a ExecuÇÃo, No Territorio Nacional, da ResoluÇÃo 2048 (2012), de 18 de Maio de 2012, do Conselho de SeguranÇa das NaÇÕes Unidas, Que, Entre Outras DisposiÇÕes, Estabelece Regime de SanÇÕes para a Guine-bissau.
- DECRETO Nº 7786, DE 15 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre a ExecuÇÃo No Territorio Nacional da ResoluÇÃo 2045 (2012), do Conselho de SeguranÇa das NaÇÕes Unidas, Que, Entre Outras DisposiÇÕes, Altera o Regime de SanÇÕes Aplicadas a Costa do Marfim.
- DECRETO Nº 0-002, DE 15 DE AGOSTO DE 2012. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Suplementar No Valor de R$ 455.000.000,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.