August 07, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 35895, DE 23 DE JULHO DE 1954. Concede Autorização para Funcionar Como Empresa de Energia Eletrica a Empresa Eletrica Piraposinho Limitada.
- Decreto nº 35.983 de 05/08/1954. ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 1 DO DECRETO 34.406, DE 29 DE OUTUBRO DE 1953.
- Decreto nº 35.984 de 05/08/1954. ALTERA LOTAÇÃO DE REPARTIÇÕES ATENDIDAS PELOS QUADROS PERMANENTES E SUPLEMENTAR DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
- DECRETO Nº 35951, DE 29 DE JULHO DE 1954. Transfere para Euclides Damiani Industria de Papel e Celulose do Parana Ltda, Concessão para Aproveitar Energia Hidraulica No Salto Rio Branco, Rio Dos Patos, Estado do Parana.
- Decreto nº 35.977 de 04/08/1954. AUTORIZA A S.A. INDUSTRIAS VOTORANTIM A LAVRAR CALCARIO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE CERRO AZUL, ESTADO DO PARANA.
- DECRETO Nº 35859, DE 20 DE JULHO DE 1954. Outorga Concessão a Real S.a. Transportes Aereos para Instalar Um Transmissor Stp - Rf - 300 (al) e Outro Bc - 375 e (emergencia).
- DECRETO Nº 35978, DE 04 DE AGOSTO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Levy Leite de Faria a Lavrar Diamantes e Associados No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 35979, DE 04 DE AGOSTO DE 1954. Autoriza a Cia de Cimento Portland Rio Branco a Lavrar Calcario e Associados No Municipio de Rio Branco do Sul, Estado do Parana.
- Decreto nº 35.985 de 05/08/1954. AUTORIZA O SERVIÇO DE PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DE IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DA BAHIA.