November 28, 1990
Decreto
- DECRETO Nº 99735, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Transformação da Diretoria de Assuntos Culturais, Educação Fisica e Desportos, em Diretoria de Assuntos Culturais, No Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 99736, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução do Setimo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 20, No Setor da Industria de Materiais Corantes e Pigmentos, Entre o Brasil, a Argentina, o Chile e o Mexico.
- DECRETO Nº 99737, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Revisão Dos Valores Fixados Nos Artigos 16, 21, 22, 52 e 64 do Decreto-lei 2.300, de 21 de Novembro de 1986.
- DECRETO Nº 99739, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução do Sexto Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Concessões Outorgadas No Periodo 1962/1980, Entre o Brasil e a Bolivia (acordo 8).
- DECRETO Nº 99738, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990. Abre Ao Ministerio da Marinha, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 11.014.076.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Aecofaba Radiodifusão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Riacho de Santana, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990. Aprova o Ato que Renova Concessão a Radio Cidade Am de Votuporanga Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora, em Onda Media, Na Cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 46, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Radio Tv Independencia Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Toledo, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 47, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Esmeralda Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada, Na Cidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990. Aprova o Texto da Convenção 146 da Organização Internacional do Trabalho - Oit Sobre Ferias Remuneradas Anuais da Gente do Mar, Adotada em Genebra em 1976, Durante a 62 Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Organização Kimura-nakaya de Radiodifusão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora, Na Cidade de Bastos, Estado de São Paulo.
- Decreto Legislativo nº 44 de 27/11/1990. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A AECOFABA RADIODIFUSÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.