August 29, 2008
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 439, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Constitui Fonte de Recursos Adicional para Ampliação de Limites Operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 440, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-fiscal do Trabalho, de que Trata a Lei 10.910, de 15 de Julho de 2004; das Carreiras da Area Juridica, de que Trata a Lei 11.358, de 19 de Outubro de 2006; das Carreiras de Gestão Governamental, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de Setembro de 2001; das Carreiras do Banco Central do Brasil - Bacen, de que Trata a Lei 9.650, de 27 de Maio de 1998; e da Carreira de Diplomata, de que Trata a Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006; Cria o Plano de Carreiras e Cargos da Susep, o Plano de Carreiras e Cargos da Cvm e o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea; Dispõe Sobre a Remuneração Dos Titulares Dos Cargos de Tecnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500, de que Trata a Lei 9.625, de 7 de Abril de 1998, e Integrantes da Carreira Policial Civil Dos Extintos Territorios Federais do Acre, Amapa, Rondonia e Roraima de que Trata...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 27, DE 28 DE AGOSTO DE 2008. Autoriza a Prefeitura Municipal de Belford Roxo (rj) a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 13.200,000.00 (treze Milhões e Duzentos Mil Dolares Norte Americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 25, DE 28 DE AGOSTO DE 2008. Autoriza o Municipio de Porto Alegre (rs) a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 83.270,000.00 (oitenta e Tres Milhões e Duzentos e Setenta Mil Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 29, DE 28 DE AGOSTO DE 2008. Autoriza o Municipio de Bage (rs) a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate U4$ 6.600,000,00 (seis Milhões e Seiscentos Mil Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 30, DE 28 DE AGOSTO DE 2008. Autoriza o Municipio de Cachoeirinha (rs) a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Como o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (fonplata), No Valor de Ate Us$ 8.910,000,00 (oito Milhões, Novecentos e Dez Mil Dolares Norte-americanos
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 31, DE 28 DE AGOSTO DE 2008. Autoriza o Municipio de São Luis (ma) a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 35.640,000.00 (trinta e Cinco Milhões e Seiscentos e Quarenta Mil Dolares Norte Americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 32, DE 28 DE AGOSTO DE 2008. Autoriza o Estado do Amazonas a Contratar Operação de Credito Externo Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 154,000,000.00 (cento e Cinquenta e Quatro Milhões de Dolares Norte-americanos), Com Garantia da União.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 33, DE 28 DE AGOSTO DE 2008. Autoriza o Municipio de Manaus (am) a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com a Corporação Andina de Fomento (caf), No Valor de Ate Us$ 75,000,000.00 (setenta e Cinco Milhões de Dolares Norte-americanos).