September 02, 2010
Decreto
- Decreto de 01/09/2010 ( seq-sf: 3 ). DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 25 DE JANEIRO DE 2002, QUE INSTITUI O COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DOCE, LOCALIZADA NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO.
- DECRETO Nº 0-001, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'taboleiro do Meio/pereiros', Situado No Municipio de São Jose da Lagoa Tapada, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 7285, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010. Cria a Embaixada do Brasil em Talin, Na Republica da Estonia.
- DECRETO Nº 7289, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.893, de 29 de Outubro de 2009, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Renova o Regime de Sanções Contra a Republica da Costa do Marfim.
- DECRETO Nº 7281, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010. Promulga o Convenio de Previdencia Social Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica do Chile, Firmado em Santiago, em 26 de Abril de 2007, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 7291, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.903, de 17 de Dezembro de 2009, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Renova e Modifica o Regime de Sanções Contra a Liberia.
- Decreto de 01/09/2010. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 7282, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial 17 ao Amparo do Artigo 14 do Tratado de Montevideu de 1980 (aap/a14tm/17) - Acordo Sobre Pesos e Dimensões de Veiculos de Transporte Rodoviario de Passageiros e Cargas - , Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, em 27 de Maio de 2010.
- DECRETO Nº 7290, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.907, de 23 de Dezembro de 2009, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Impõe Regime de Sanções Contra o Estado da Eritreia.