February 07, 1969
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 458, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1969. Autoriza a Elevação do Capital do Banco do Brasil S.a. e da Outras Providencias.
- Decreto-Lei nº 458 de 07/02/1969. AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO CAPITAL DO BANCO DO BRASIL S.A. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO LEI Nº 456, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1969. Acrescenta o Paragrafo 5 Ao Artigo 21 do Decreto-lei 67, de 21 de Novembro de 1966, Cujo Paragrafo 3 Foi Alterado pela Lei 5.434, de 14 de Maio de 1968.
- DECRETO LEI Nº 457, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1969. Estende Aos Casos de Enriquecimento Ilicito Previstos No Ato Complementar 42 de 27 de Janeiro de 1969 a Competencia da Comissão Geral de Investigações Criada Pelo Decreto-lei 359, de 17 de Dezembro de 1968.
Decreto
- Decreto nº 64.064 de 05/02/1969. REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO DECRETO-LEI 284, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967.
- DECRETO Nº 64037, DE 29 DE JANEIRO DE 1969. Retifica o Enquadramento do Pessoal do Antigo Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, Aprovado Pelo Decreto 51.629, de 19 de Dezembro de 1962.
- Decreto nº 64.037 de 29/01/1969. RETIFICA O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DO ANTIGO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, APROVADO PELO DECRETO 51.629, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1962.
- Decreto nº 64.067 de 05/02/1969. APROVA O PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
- Decreto nº 64.068 de 07/02/1969. APROVA O REGULAMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
- Decreto nº 64.070 de 07/02/1969. REAJUSTA A RETRIBUIÇÃO DA DIRETORIA DA COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL - CPCAN.
- DECRETO Nº 64062, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1969. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Medicina 'abc', Situada em Santo Andre - Sp.
- DECRETO Nº 64064, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1969. Regulamenta a Execução do Decreto-lei 284, de 28 de Fevereiro de 1967.
- DECRETO Nº 64065, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1969. Dispõe Sobre Atribuições do Conselho Nacional do Petroleo e Institui o Grupo de Assessoria para o Gas Combustivel.