March 27, 1969
Decreto Lei
Decreto
- Decreto nº 64.253 de 21/03/1969. OUTORGA A GOETTEN & COMPANHIA LIMITADA, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO HIDRAULICO DE UM TRECHO DO RIO DAS PEDRAS, NO DISTRITO DE CURITIBANOS, MUNICIPIO DE CURITIBANOS, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 64.263 de 21/03/1969. REDISTRIBUI, COM OS RESPECTIVOS OCUPANTES, PARA O QUADRO DE PESSOAL - PARTE ESPECIAL - DO ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, CARGOS ORIGINARIOS DOS EXTINTOS LLOYD BRASILEIRO- PATRIMONIO NACIONAL E COMPANHIA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO COSTEIRA - AUTARQUIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 64263, DE 21 DE MARÇO DE 1969. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Estado Maior das Forças Armadas, Cargos Originarios Dos Extintos Lloyd Brasileiro- Patrimonio Nacional e Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64266, DE 21 DE MARÇO DE 1969. Concede a Liz S/a - Comercio e Beneficiamento de Calcario o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Laranjeiras, Estado de Sergipe.
- DECRETO Nº 64269, DE 21 DE MARÇO DE 1969. Retifica o Decreto 62.621, de 29 de Abril de 1968.
- DECRETO Nº 64253, DE 21 DE MARÇO DE 1969. Outorga a Goetten & Companhia Limitada, Concessão para o Aproveitamento Hidraulico de Um Trecho do Rio das Pedras, No Distrito de Curitibanos, Municipio de Curitibanos, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 64254, DE 21 DE MARÇO DE 1969. Torna Sem Efeito a Autorização Conferida Pelo Decreto 11.539, de 8 de Fevereiro de 1943.
- DECRETO Nº 64255, DE 21 DE MARÇO DE 1969. Declara Caduco o Decreto 18.697, de 23 de Maio de 1945.
- DECRETO Nº 64256, DE 21 DE MARÇO DE 1969. Declara Caduco o Decreto 38.366, de 23 de Dezembro de 1955.