September 22, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 78414, DE 15 DE SETEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos Permanentes, para Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços Juridicos, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Minas Gerais e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78415, DE 15 DE SETEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente do Instituto Nacional de Previdencia Social, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78432, DE 16 DE SETEMBRO DE 1976. Altera os Anexos I, I-a, Ii e Ii-a, do Decreto 76.344, de 29 de Setembro de 1975, que Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos e Empregos Permanentes para as Categorias Funcionais do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Superintendencia de Seguros Privados, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78431, DE 16 DE SETEMBRO DE 1976. Altera o Decreto 76.385, de 2 de Outubro de 1975, que Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais do Quadro Permanente da Universidade Federal de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78433, DE 16 DE SETEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos Efetivos para Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos ...
- DECRETO Nº 78434, DE 16 DE SETEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transformação de Empregos Permanentes, para Categorias Funcionais do Grupo Outras Atividades de Nivel Superior, da Tabela Permanente da Escola Tecnica Federal de Campos, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78437, DE 17 DE SETEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e da Outra...
- DECRETO Nº 78448, DE 20 DE SETEMBRO DE 1976. Concede Autorização a Companhia Norte-americana Sedco Inc. para Operar No Mar Territorial do Brasil a Embarcação de Perfuração 'sedco 135-f', de Bandeira Liberiana, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- DECRETO Nº 78442, DE 21 DE SETEMBRO DE 1976. Promulga o Convenio Sobre Transporte Fluvial e Lacustre Brasil-uruguai.