January 04, 1952
Decreto
- Decreto nº 30.322 de 21/12/1951. OUTORGA AO COTONIFICIO JOSE RUFINO S/A CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL EXISTENTE NO RIO PIRAPENA, MUNICIPIO DE CABO, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- DECRETO Nº 30346, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1951. Concede a 'brazilian Telephone Company' Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 30356, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1951. Cria Funções Na Tabela Unica de Mensalistas do Ministerio da Educação e Saude.
- DECRETO Nº 30357, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1951. Aprova as Tabelas de Gratificação, a Titulo de Representação, a que Se Refere o Decreto-lei 9.202, de 26 de Abril de 1946.
- DECRETO Nº 30363, DE 03 DE JANEIRO DE 1952. Dispõe Sobre o Retorno de Capital Estrangeiro Na Forma do Decreto-lei 9.025, de 27 de Fevereiro de 1946.
- Decreto nº 30.363 de 03/01/1952. DISPÕE SOBRE O RETORNO DE CAPITAL ESTRANGEIRO NA FORMA DO DECRETO-LEI 9.025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1946.
- DECRETO Nº 30322, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1951. Outorga Ao Cotonificio Jose Rufino S/a Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica de Um Desnivel Existente No Rio Pirapena, Municipio de Cabo, Estado de Pernambuco.