July 24, 1952
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 31161, DE 21 DE JULHO DE 1952. Altera a Redação da Letra 'b' do Item Ii do Artigo 5 do Regulamento para Concessão de Subvenção Aos Aeroclubes e Escolas de Aviação Civil.
- DECRETO Nº 31155, DE 21 DE JULHO DE 1952. Altera Dispositivos do Regulamento para o Corpo do Pessoal Subalterno da Armada.
- DECRETO Nº 31156, DE 21 DE JULHO DE 1952. Cria Funções Na Tabela Unica de Mensalista do Ministerio da Marinha.
- DECRETO Nº 31157, DE 21 DE JULHO DE 1952. Assegura Ao Algodão em Pluma da Região Setentrional do Pais da Safra de 1952-53 a Garantia de Preços Minimos.
- DECRETO Nº 31158, DE 21 DE JULHO DE 1952. Abre Pelo Ministerio da Fazenda o Credito Especial de Cr 20.000.000,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 31159, DE 21 DE JULHO DE 1952. Altera a Lotação de Repartições Atendidas Pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministerio da Educação e Saude.
- DECRETO Nº 31160, DE 21 DE JULHO DE 1952. Cria Funções Na Tabela Unica de Mensalista do Ministerio da Educação e Saude.
- DECRETO Nº 31162, DE 21 DE JULHO DE 1952. Altera a Tabela Unica do Extranumerario-mensalista do Departamento Administrativo do Serviço Publico.
- DECRETO Nº 31164, DE 21 DE JULHO DE 1952. Cria Função Na Tabela Numerica de Pessoal da Comissão de Marinha Mercante.