April 07, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 32488, DE 30 DE MARÇO DE 1953. Aprova e Manda Executar o Regulamento para a Diretoria de Saude da Marinha.
- DECRETO Nº 32010, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1952. Autoriza Estrangeiro a Adquirir Dominio Util do Terreno de Marinha que Menciona, Situado Na Capital da Republica.
- DECRETO Nº 32495, DE 31 DE MARÇO DE 1953. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Medicina e de Saude Publica, da Escola Bahiana de Medicina e Saude Publica.
- DECRETO Nº 32514, DE 01 DE ABRIL DE 1953. Retifica o Artigo 1 do Decreto 32.251, de 12 de Fevereiro de 1953.
- DECRETO Nº 32501, DE 01 DE ABRIL DE 1953. Outorga Concessão Ao Governo do Territorio Federal do Amapa, para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora em Macapa.
- DECRETO Nº 32502, DE 01 DE ABRIL DE 1953. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio de União, as Aguas do Rio Machorras.
- DECRETO Nº 32503, DE 01 DE ABRIL DE 1953. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado do Maranhão, as Aguas do Rio Macapa, Macapa-cachoeira e Cachoeira, Respectivamente, Nos Seus Trechos Superior, Medio e Inferior.
- DECRETO Nº 32504, DE 01 DE ABRIL DE 1953. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio da União, as Aguas do Rio Mato, Chapecozinho e Chapecozinho, Respectivamente, Nos Seus Trechos Superior, Medio e Inferior.
- DECRETO Nº 32505, DE 01 DE ABRIL DE 1953. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado de São Paulo, as Aguas do Rio Marmelos.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 277, DE 06 DE ABRIL DE 1953. Concede Cento e Vinte Dias de Licença para Tratamento de Saude Ao Representante do Ptb Deputado Walter Ataide Convocando-se Suplente, Senhor Alcides Lage.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 278, DE 06 DE ABRIL DE 1953. Concede Ao Deputado Euvaldo Lodi Representante do Psd Pelo Estado de Minas Gerais Licença para Aceitar Convite do Poder Executivo a Fim de Integrar a Delegação Brasileira a Comissão Economica para a America Latina a Realizar-se em Petropolis No Mes de Abril Deste Ano.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 279, DE 06 DE ABRIL DE 1953. Concede Quarenta e Cinco Dias de Licença para Tratamento de Saude Ao Representante do Psd Pelo Estado de Mato Grosso Deputado Filadelfo Garcia.