June 20, 1953
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 1889, DE 13 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre os Objetivos do Ensino do Serviço Social, Sua Estruturação e Ainda as Prerrogativas Dos Portadores de Diplomas de Assistentes Sociais e Agentes Sociais.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1890, DE 13 DE JUNHO DE 1953. Aplica Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho Aos Mensalistas e Diaristas da União, Dos Estados, do Distrito Federal, Dos Territorios, Dos Municipios e das Entidades Autarquicas.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1888, DE 13 DE JUNHO DE 1953. Altera Dispositivos Dos Dec/019606, de 19 01 31 e Dec/020377, de 08 09 31, Revoga o Dec/026747, de 03 06 49, e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 32928, DE 02 DE JUNHO DE 1953. Autoriza a Companhia Paulista de Força e Luz a Construir Uma Linha de Transmissão.
- DECRETO Nº 33075, DE 17 DE JUNHO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Lindolfo Gomes de Almeida a Pesquisar Mica e Associados No Municipio de Virgolandia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 33076, DE 17 DE JUNHO DE 1953. Autoriza os Cidadãos Brasileiros Mozat Andrade Ribeiro e Breno Viana da Costa a Lavrar Marmore e Calcario No Municipio de Lavras, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 33078, DE 17 DE JUNHO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Martiniano Zuquim a Pesquisar Calcario No Municipio de Arcos Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 33079, DE 17 DE JUNHO DE 1953. Renova o Decreto 28.839 de 7 de Novembro de 1950.
- DECRETO Nº 32967, DE 03 DE JUNHO DE 1953. Concede Autorização para Funcionar Como Empresa de Energia Eletrica a Companhia Hidro Eletrica do Rio São Luiz.
- DECRETO Nº 33086, DE 18 DE JUNHO DE 1953. Concede Pensão a Viuva de Agenor Mendes de Castilho Brandão.
- DECRETO Nº 33087, DE 18 DE JUNHO DE 1953. Abre Credito Especial de Cr 30.391.198,30 para Atender Pagamento de Indenização a Construções Aeronauticas S.a.
- DECRETO Nº 33088, DE 18 DE JUNHO DE 1953. Suprime Cargo Extinto.