November 04, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 34020, DE 01 DE OUTUBRO DE 1953. Autoriza Estrangeiro a Adquirir o Dominio Util do Terreno de Marinha que Menciona, Situado Na Capital da Republica.
- DECRETO Nº 33623, DE 20 DE AGOSTO DE 1953. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da The Yorkshire Insurance Company Limited.
- DECRETO Nº 34154, DE 12 DE OUTUBRO DE 1953. Autoriza a Empresa Eletrica de Londrina S.a., a Construir Uma Linha de Transmissão Entre Londrina e Arapongas.
- DECRETO Nº 33400, DE 28 DE JULHO DE 1953. Outorga a Prefeitura Municipal de Ipora, Estado de Goias Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica de Desniveis Existentes Nos Rios Tamandua e Santo Antonio, Situados em Seu Territorio.
- DECRETO Nº 34279, DE 19 DE OUTUBRO DE 1953. Outorga a Henrique Nunes Coutinho Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica de Uma Queda Dagua Existente No Rio Tabocas No Municipio de Santa Tereza, Estado do Espirito Santo
- DECRETO Nº 34291, DE 20 DE OUTUBRO DE 1953. Concede Autorização para Funcionamento de Cursos.
- DECRETO Nº 34212, DE 14 DE OUTUBRO DE 1953. Declara de Utilidade Publica Diversas Areas de Terra Situadas No Municipio de São Bento do Sapucai, Estado de São Paulo, e Autoriza a Companhia Sul Mineira de Eletricidade a Promover a Respectiva Desapropriação.
- DECRETO Nº 34213, DE 14 DE OUTUBRO DE 1953. Outorga a Companhia Hidro-eletrica do Rio São Luiz, Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica do Desnivel Existente No Rio São Luiz, Municipio de Manhuaçu Estado de Minas Gerais.