November 20, 1953
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 34455, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Serviço Nacional de Lepra, do Departamento Nacional de Saude do Antigo Ministerio da Educação e Saude e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34456, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Serviço de Administração do Departamento Nacional da Criança, do Antigo Ministerio da Educação e Saude e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34635, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1953. Modifica a Redação do Artigo 1 do Dec-032343/53, 28/02/53.
- DECRETO Nº 34457, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Delegacia Federal da Criança da 5. Região, do Departamento Nacional da Criança, do Antigo Ministerio da Educação e Saude e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34460, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Delegacia Federal da Criança, da I Região, do Departamento Nacional da Criança, do Antigo Ministerio da Educação e Saude e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34638, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1953. Institui a Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundario.
- DECRETO Nº 34641, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1953. Abre, Ao Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Cr 200.000,00 para Auxiliar as Despesas da Delegação da Cruz Vermelha Brasileira Com a 18 Conferencia da Cruz Vermelha Internacional.
- DECRETO Nº 34642, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1953. Abre, Pelo Ministerio da Saude, o Credito Especial de Cr$ 150.000,00, para Atender Despesas Com a Realização da Iii Conferencia Nortista de Tisiologia, a Reunir-se em Fins do Mes de Junho de 1953, Na Cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 34643, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1953. Abre, Ao Ministerio da Saude, o Credito Especial de Cr 300.000,00, para Atender as Despesas Com a Realização, Nesta Capital, do 1 Congresso Brasileiro e 2 Sulamericano de Anestesiologia.