December 18, 1953
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 2138, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre o Aproveitamento de Oficiais No Serviço de Engenharia de Marinha, e Regula a Situação Dos Mesmos No Corpo de Engenharia e Tecnicos Navais.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2139, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1953. Cria Cargos Na Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2136, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre os Encargos de Familia que Podem Ser Abatidos da Renda Bruta para Efeito de Pagamento do Imposto de Renda.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2137, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1953. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Aeronautica, o Credito Especial de Cr 2.000.000,00, para Ereção de Um Monumento de Joaquim Pedro Salgado Filho.
Decreto
- DECRETO Nº 34831, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1953. Abre Credito Especial para o Fim que Menciona.
- DECRETO Nº 34832, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre o Comparecimento do Brasil a Feira da America a Realizar-se em Mendoza Na Republica da Argentina e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34785, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1953. Abre, Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, o Credito Especial de Cr 33.000.000,00, para o Fim que Menciona.
- DECRETO Nº 34816, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1953. Concede a Sociedade Anonima Colgate Palmolive Peete Co Ltda Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.