December 21, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 34827, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1953. Altera o Regimento do Dasp.
- DECRETO Nº 34636, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1953. Amplia a Zona de Concessão da Empresa Luz e Força Cabo Verde.
- DECRETO Nº 34824, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1953. Regulamenta o Acesso do Quadro Iv (da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil) do Ministerio da Viação e Obras Publicas, a que Se Referem a Lei 1.636, de 11 de Julho de 1952, e o Artigo 16 Paragrafo 1 e 2 da Lei 1.163, de 22 de Julho de 1950.
- DECRETO Nº 34744, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952) da Viação Ferrea Federal Leste Brasileiro, do Departamento Nacional de Estradas de Ferro, do Ministerio da Viação e Obras Publicas e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34746, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1953. Autoriza a Sociedade Algodoeira do Nordeste Brasileiro S.a. a Instalar Uma Usina Termo-eletrica Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, para Uso Exclusivo.
- DECRETO Nº 34675, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Rede Viação Cearense, do Departamento Nacional de Estradas de Ferro, do Ministerio da Viação e Obras Publicas e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34585, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1953. Concede a Firma Comercial 'diogo & Companhia Limitada', Autorização, para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 34677, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro, do Ministerio da Guerra, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 34.823 de 17/12/1953. AUTORIZA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO A ADQUIRIR IMOVEL DE PROPRIEDADE DO ESPOLIO DE JOSE LAVES DIAS.