April 29, 1955
Decreto
- Decreto nº 37.230 de 27/04/1955. ALTERA O DECRETO 31.059, DE 30 DE JUNHO DE 1952.
- DECRETO Nº 37172, DE 14 DE ABRIL DE 1955. Declara de Utilidade Publica a Associação Brasileira de Viajantes, Pracistas e Representantes Comerciais, Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- Decreto nº 37.222 de 27/04/1955. EXTINGUE O DEPOSITO NAVAL DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 37223, DE 27 DE ABRIL DE 1955. Altera o Regulamento para a Diretoria de Eletronica da Marinha.
- DECRETO Nº 37225, DE 27 DE ABRIL DE 1955. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Garça, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 37226, DE 27 DE ABRIL DE 1955. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de São Pedro Dos Ferros, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 37227, DE 27 DE ABRIL DE 1955. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Ouro Branco, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 37228, DE 27 DE ABRIL DE 1955. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado Na Municipio de Iguatama, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 37229, DE 27 DE ABRIL DE 1955. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Ipanguaçu, No Estado do Rio Grande do Norte.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 27 DE ABRIL DE 1955. Aprova o Termo de Renovação do Contrato Celebrado Entre o Governo do Territorio Federal de Guapore e Gaudencio Araujo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 27 DE ABRIL DE 1955. Mantem a Decisão do Tribunal de Contas Denegatoria Ao Registro do Termo de Contrato Celebrado Entre o Conselho Nacional de Economia e Anibal Villanova Villela.