May 07, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 39129, DE 02 DE MAIO DE 1956. Reduz Intersticio para Promoção No Corpo da Armada.
- DECRETO Nº 39130, DE 02 DE MAIO DE 1956. Altera a Tabela Aprovada Pelo Decreto 38.516, de 5 de Janeiro de 1956.
- Decreto nº 38.859 de 13/03/1956. AUTORIZA A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ALTO RIO DOCE A CONSTRUIR UMA LINHA DE TRANSMISSÃO, ENTRE A USINA DE SALTO GRANDE E A CIDADE DE SANTA LUZIA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 39134, DE 05 DE MAIO DE 1956. Aprova o Novo Regimento do Gabinete do Ministro da Justiça e Negocios Interiores.
- DECRETO Nº 39135, DE 05 DE MAIO DE 1956. Aprova Regulamento do Ministerio Publico da Justiça do Distrito Federal.
- Decreto nº 39.134 de 05/05/1956. APROVA O NOVO REGIMENTO DO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES.
- Decreto nº 39.135 de 05/05/1956. APROVA REGULAMENTO DO MINISTERIO PUBLICO DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL.
- DECRETO Nº 38956, DE 27 DE MARÇO DE 1956. Concede a Firma Comercial Irmãos Rodrigues Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação e Cabotagem.
- DECRETO Nº 38854, DE 13 DE MARÇO DE 1956. Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais, a Ampliar Sua Instalações Hidroeletricas.