May 25, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 39217, DE 23 DE MAIO DE 1956. Abre, a Comissão do Vale do São Francisco, o Credito Especial de Cr$ 36.000,00, Cuja Abertura e Autorizada Na Lei 2.616, de 26 de Setembro de 1955.
- DECRETO Nº 39218, DE 23 DE MAIO DE 1956. Altera o Regulamento Aprovado Pelo Decreto 37.042, de 16 de Março de 1955.
- Decreto nº 39.207 de 22/05/1956. APROVA O REGULAMENTO DA MEDALHA MILITAR.
- DECRETO Nº 39222, DE 23 DE MAIO DE 1956. Abre Ao Ministerio da Marinha o Credito Especial de Cr 263.710.426,40, Autorizado pela Lei 2475-a, de 4.5.55.
- DECRETO Nº 39210, DE 22 DE MAIO DE 1956. Concede Permissão a Companhia Eletroquimica Pan-americana, Estabelecida Com Fabrica em Honorio Gurgel, No Distrito Federal, para Funcionar Aos Domingos e Feriados Civis e Religiosos.
- DECRETO Nº 39207, DE 22 DE MAIO DE 1956. Aprova o Regulamento da Medalha Militar.
- DECRETO Nº 39215, DE 23 DE MAIO DE 1956. Abre Ao Poder Judiciario - Justiça do Trabalho - Credito Especial para Pagamento de Gratificação Adicional, Diferança de Vencimentos e Diferença de Gratificação Adicional de Membro do Tribunal Superior do Trabalho e Funcionarios de Sua Secretaria.
- DECRETO Nº 39216, DE 23 DE MAIO DE 1956. Abre, Ao Poder Judiciario - Justiça do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 2 Região, o Credito Especial de Cr 77.973,50, para o Fim que Especifica. Substituição e Aluguel de Imoveis do Tribunal Regional do Trabalho).